Processo 269035/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 21:38
Autuado em 30/03/2015 21:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1190/2017 da Segunda Câmara, de 29/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2017 Acórdão   1190/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2017 Acórdão   1190/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR
Gestor atual HONORATO PEREIRA MACHADO
Gestor das Contas HONORATO PEREIRA MACHADO

Juntadas
DataDescrição
16/02/2016 15:12 do Protocolo 107527/16
01/02/2016 22:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 68854/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/03/2017 1563 Acórdão nº 1190/2017
13/03/2017 1551 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2017 de 22/03/2017
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 425/2016
19/01/2016 1281 Despacho Processual Diverso nº 119/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2017 13:42 DP  
23/03/2017 10:26 S2C Acórdão nº 1190/2017 -
23/03/2017 10:26 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 783/2017 -
22/03/2017 15:49 STP  
19/01/2017 11:19 GCAML  
21/11/2016 07:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 6812/2016 -
21/11/2016 07:28 SMPjTC Parecer nº 342/2017 - Regularidade. Prestação de Contas do Fundo de Previdência do Município de Roncador. Exercício de 2014. Análise dos autos. Pela regularidade.
17/02/2016 09:37 COFIM Instrução nº 5372/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/02/2016 09:08 DP  
02/02/2016 10:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 425/2016 -
20/01/2016 12:01 DP Informação nº 2488/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 119/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 75/2016 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RONCADOR. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 17:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4146/2015 -

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